AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Supermercado indeniza cliente

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.