STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Manutenção do capital funcional

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente