STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Lei nº 11.647, de 24 março de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

TJMG nega indenização a motoqueiro

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado