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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:54
Estado deve pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum
A decisão do colegiado, unânime, determinou que os recursos da indenização sejam destinados exclusivamente ao sistema de reeducação de jovens infratores.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 17:05
Determinada realização de perícia solicitada por Dilma Rousseff na comissão de impeachment
O estudo irá se ater exclusivamente aos fatos contidos na denúncia contra Dilma e será feito por três consultores do Senado num prazo de dez dias.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:02
A Magistratura para Juízes
A Magistratura deve ser, portanto, exclusivamente voltada para os Juízes, assim como o Ministério
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 17:11
Justiça do Trabalho afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria
, tanto que mostrou as imagens exclusivamente para a responsável pela segurança alimentar.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:42
Blindagem presidencial!
hão de variar, exclusivamente, em função dos ilícitos informados
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:15
Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto
No mandado de segurança, a prova é exclusivamente documental, e cabe ao impetrante apresentar todos
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:15
OAB abre inscrições para o XIV Exame da Ordem
O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:24
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
O critério eleito de quantificação do tributo, com base exclusivamente no consumo individual de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:20
Balanço revela menos processos em tramitação, menos consumo de energia e mais área útil disponível no STJ
Sem se prender exclusivamente aos números, o presidente do STJ ilustrou, com situações cotidianas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:42
Estado não pode obrigar servidor a fazer empréstimo consignado apenas no Banco do Brasil
O Governo do Estado não pode impor aos servidores públicos estaduais a contratação de empréstimos consignados exclusivamente com o Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:30
AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"
A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:44
OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:20
O risco dos perfis falsos e da divulgação de conversas do WhatsApp
Advogado especialista em direito digital alerta sobre o uso responsável das mídias digitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:56
Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?
Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 13:32
Auxílio Emergencial: divulgado novo calendário para mais 1,2 milhão de beneficiários
Pagamentos serão feitos em poupança digital entre 13 e 29 de dezembro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:47
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:50
Aplicativo que troca de gênero apresenta sérios riscos aos dados dos usuários, alerta especialista
O alerta é do advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:47
Quem escolhe a obra do novo sorteio agora é você. Participe!
Vamos fazer mais um sorteio de livro digital da Biblioteca Forense pelo Twitter.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 18:36
Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas
