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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:30

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:45

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:10

Um sentido para a vida

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 16:30

UFJF deve adotar medidas para coibir desrespeito ao regime de dedicação exclusiva

Decisão baseou-se em caso de um professor que exercia o regime de dedicação exclusiva e ao mesmo tempo era sócio-proprietário de cursinho pré-universitário
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:45

AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:15

PEC dos mensaleiros deve ser votada

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:00

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza autoriza 1º casamento gay em Goiás após resolução do CNJ

Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:30

Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão

Seguradora propôs pagar uma indenização no valor de R$ 15.500,00, mas o autor não concordou com ela
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:30

Bradesco pagará R$ 600 mil a bancária exposta a risco ergonômico

Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:15

Mulher é indenizada por alergia a tintura

Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:45

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:00

Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais

Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:15

Maquiavel já sabia dos mensalões

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:10

OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial

PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:10

Juízes do Rio ganham R$ 51 milhões para alimentação

O TJRJ deverá pagar cerca de R$ 51 milhões de reais aos seus 848 magistrados até 2012, sendo que cada um receberá R$ 60 mil reais em 12 parcelas
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:40

Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 10357

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano

Decisão baseou-se em caso de um professor que exercia o regime de dedicação exclusiva e ao mesmo tempo era sócio-proprietário de cursinho pré-universitário

Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado

Ministra alegou que a empresa não indicou qualquer critério objetivo que justifique tal conduta discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho

Juiza defende que, sendo o Brasil um Estado laico, as questões religiosas não podem fundamentar questões de Direito

Seguradora propôs pagar uma indenização no valor de R$ 15.500,00, mas o autor não concordou com ela

Fato foi acrescido da negligência do Bradesco, que não realizou exames periódicos

Consumidora teve reação que provocou feridas e queda de cabelo

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

A luta pela conquista do poder, bem como pela sua manutenção e expansão, fala mais alto. O impulso expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada

O TJRJ deverá pagar cerca de R$ 51 milhões de reais aos seus 848 magistrados até 2012, sendo que cada um receberá R$ 60 mil reais em 12 parcelas

Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013

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