CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Competência recursal. Mandado de segurança. Multa de trânsito.

Apelação. competência recursal. mandado de segurança. multa de trânsito.

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Demissão de servidor público independe de ação penal

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir