CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Justiça do Trabalho condena município de Franca

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Contribuição previdenciária. Relação de emprego reconhecida em sentença homologatória de acordo.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Trágicas rainhas estereotipadas

As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Agravo de instrumento. Determinação de processamento do agravo de petição.

Defesa Estratégica na Justiça do Trabalho

Por Gabriela Lousada, da TMB Advogados

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.

Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.

Premiação é salário?

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de as premiações terem natureza remuneratória para efeitos de integrarem os salários dos funcionários para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais.