Justiça da Noruega decide que striptease é arte

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários

A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um comportamento ativo dos contribuintes e um olhar prioritário para a segurança jurídica

Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo

Por Ana Clara Franke Rodrigues.

O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?

Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade