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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

. Portanto, quando estivermos diante, por exemplo, de dois crimes que, pelas regras de conexão e
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

sócios podem responder ilimitadamente. Os danos causados ao meio ambiente são exemplo de tais casos
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

visões da Organização das Nações Unidas, por exemplo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

se deu pela ausência de oportunidades de ascensão social e acesso a direitos fundamentais, a exemplo
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

normalmente imateriais, igualmente imprescindíveis para uma adequada formação, a exemplo de educação
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39

A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:51

7 maneiras de negociar contratos online diante de imprevisibilidades

Negociar contratos demanda muitos desafios, veja neste artigo 7 dicas para realizar essa atividade de forma online e simplificada!
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:40

Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

O acusado teria emitido parecer favorável a uma operação, o que teria causado prejuízo de quase R$ 40 milhões aos investidores da Funcef
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:35

TCU e mandato de dirigente das Agências Reguladoras

Por Marcelo Figueiredo.
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

SUS, como por exemplo, os princípios da equidade, universalidade, integralidade, descentralização e controle social.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
Array Publicado em 2016-08-22T14:22:12+00:00

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que
Array Publicado em 2024-08-28T12:37:58+00:00

STF realiza nesta quarta (28) segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 14471

. Portanto, quando estivermos diante, por exemplo, de dois crimes que, pelas regras de conexão e

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo

sócios podem responder ilimitadamente. Os danos causados ao meio ambiente são exemplo de tais casos

foram contextualizadas como exemplo de práticas alternativas para requalificar o desempenho individual

visões da Organização das Nações Unidas, por exemplo. Ainda no que concerne ao enfrentamento da temática

se deu pela ausência de oportunidades de ascensão social e acesso a direitos fundamentais, a exemplo

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à

normalmente imateriais, igualmente imprescindíveis para uma adequada formação, a exemplo de educação

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.

Negociar contratos demanda muitos desafios, veja neste artigo 7 dicas para realizar essa atividade de forma online e simplificada!

O acusado teria emitido parecer favorável a uma operação, o que teria causado prejuízo de quase R$ 40 milhões aos investidores da Funcef

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Por Marcelo Figueiredo.

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a

SUS, como por exemplo, os princípios da equidade, universalidade, integralidade, descentralização e controle social.

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reúne integrantes dos governos federal, estadual e municipal, representantes indígenas e da sociedade civil

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