Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Reforma política ainda em compasso de espera

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.

Gustavo Ferreira Barros - Advogado tributarista militante em Belo Horizonte - MG, formado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Questões de Direito Administrativo

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional

A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Órgãos internacionais não possuem imunidade trabalhista

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão