Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Reforma política ainda em compasso de espera

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.

Gustavo Ferreira Barros - Advogado tributarista militante em Belo Horizonte - MG, formado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Questões de Direito Administrativo