Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário