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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:42

Brasil registra mais de 1.500 acidentes com energia elétrica por ano

, como, por exemplo, tomadas, fios soltos, extensões, entre outros.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 12:25

Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:40

Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política

PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:36

Buscas e apreensões requeridas por CPI têm de ser fundamentadas

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:45

"Lei Carolina Dieckmann" só vale para eletrônicos com sistema de segurança

Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 16:41

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:17

Já faz 10 anos que deveríamos ter aberto inventário e até hoje meu irmão mora sozinho no imóvel da herança. Ainda é possível?

dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 11:35

O Imposto Causa Mortis devido no Inventário pode ser dispensado por Remissão?

O ITD ou ITCMD é devido pelo recebimento da herança, devendo ser recolhido no inventário salvo em casos, por exemplo, de “remissão”.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:49

Especialista dá dicas de planejamento tributário para 2022, mesmo com indefinição da reforma

Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:19

Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:02

Invista em programa de compliance como boa prática de gestão empresarial

Um bom exemplo é o robusto programa de Compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando através do recém lançado programa Confia
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:58

Corte afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos

A carga rápida é utilizada pelos advogados para retirada temporária do processo do cartório com o objetivo de, por exemplo, obter cópia dos autos.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:13

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:45

Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:25

Ministro Peluso ressalta avanço obtido com a lei que autorizou ministros do STF e do STJ a delegar poderes instrutórios

Peluso exaltou a atitude da ministra Ellen Gracie como exemplo de boa prática na aplicação dos avanços possibilitados pela referida lei.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:55

Tecnologia e visão de negócio: a combinação do planejamento tributário contemporâneo

Na linha de frente de mudanças, setor tributário é exemplo de como a tecnologia pode aprimorar a visão estratégica entre as empresas.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:38

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:49

Tributarista, especialista em IR, tira as principais dúvidas e ensina como pagar menos imposto

“Temos algumas dicas para fazer isso de forma 100% lícita, como por exemplo, quem tem imóvel

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 14470

, como, por exemplo, tomadas, fios soltos, extensões, entre outros.

Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.

PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de

Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do

dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.

O ITD ou ITCMD é devido pelo recebimento da herança, devendo ser recolhido no inventário salvo em casos, por exemplo, de “remissão”.

Caroline Souza, CEO da AiTAX (consultoria com inteligência artificial), adverte, por exemplo, para

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.

Um bom exemplo é o robusto programa de Compliance tributário que a própria Receita Federal vem implementando através do recém lançado programa Confia

A carga rápida é utilizada pelos advogados para retirada temporária do processo do cartório com o objetivo de, por exemplo, obter cópia dos autos.

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta

provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais

Peluso exaltou a atitude da ministra Ellen Gracie como exemplo de boa prática na aplicação dos avanços possibilitados pela referida lei.

Na linha de frente de mudanças, setor tributário é exemplo de como a tecnologia pode aprimorar a visão estratégica entre as empresas.

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

“Temos algumas dicas para fazer isso de forma 100% lícita, como por exemplo, quem tem imóvel

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