Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens

Empregado que sofreu acidente durante benefício previdenciário será indenizado

Motorista foi escalado para trabalhar quando ainda estava em gozo de auxílio-doença

Violência tem causa?

Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados

Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão

A empresa de aviação deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhador, além de lhe pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada

Justiça proíbe novas contratações de pessoal na Câmara Legislativa do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal está proibida de contratar funcionários comissionados por uma liminar concedida.

Mudança no código penal provoca reação de advogados e juízes

O país passará por uma ampla mudança em sua legislação penal, com alterações que vão desde o fim da prisão especial para pessoas com diploma de faculdade até a limitação do uso de habeas corpus.

Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) busca a implantação de seções eleitorais em penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Informação e corrupção

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Manutenção do capital funcional

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Ata Notarial

Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado do 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo