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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:30

Cinco gerações de pessoas falecidas. Será que consigo resolver todos esses Inventários em Cartório?

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:55

Não pretendemos fazer Inventário. Podemos vender os bens da herança sem processo judicial?

SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:30

Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa

, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:40

Projeto cria novas regras de funcionamento para as fundações

Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 12:17

Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal

ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28

STJ e condenação de Robinho

foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:20

Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:49

Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

é ingovernável e que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:49

Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças

um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo, mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:25

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:25

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no
Array Publicado em 2020-06-24T19:45:47+00:00

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech dia 03/07, 9h30 (WFaria Advogados)

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 14470

O Inventário Extrajudicial NÃO se destina apenas a casos simples, de apenas um imóvel por exemplo

SEM inventário, somente a realização do mesmo pode regularizar, por exemplo, o Registro Imobiliário.

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como

, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro

exemplo no modelo de conciliação por adesão, que, segundo ele, permite a adoção de soluções multiplicadoras

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.

foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).

irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante

é ingovernável e que o Brasil deveria seguir o exemplo do Chile.

um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo, mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem.

, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no

projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no

Gestão tributária melhora caixa das empresas, mostra webinar da Aderatech.

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