Home- busca: Exemplo de Gestao
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:54
Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!
Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:06
É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?
Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho
Entenda as regras para o trabalho em casa.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:13
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
A proposta, como foi sugerida, pode levar os contribuintes à Justiça diante de possíveis inconstitucionalidades e pela necessidade de se estabelecer a indispensável segurança jurídica sobre a nova espécie tributária. É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:52
O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?
Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:21
OE mantém expulsão de policial acusado de participar de chacina
Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:20
STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53
Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida
É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:50
Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar
A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:33
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:22
Tribunal condena plano de saúde por erro em diagnóstico de enfermeira
A indenização foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:48
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
Falha ocasionou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 09:25
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2018 - 17:01
Michel Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais
Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:26
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
A função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:28
Presidente Michel Temer pede para STF arquivar investigação sobre suspeita de propina
Inquérito apura se o presidente recebeu recursos para beneficiar empresa do setor de portos. Ministro Barroso é o relator do caso.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:57
Aprovada na CCJ proposta que regula contagem de prazos na Justiça do Trabalho
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e segue para análise do Plenário.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:37
STJ mantém decisão que negou pagamento de seguro por morte acidental após cirurgia
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30
Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
