OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Advogado e Corretor: PL 4069/2024 causa polêmica no mercado imobiliário

Projeto de Lei 4069/2024 propõe que advogados especializados no setor imobiliário atuem como intermediadores de imóveis, gerando controvérsias sobre a profissão de corretor

OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista

A representação foi feita após a magistrada determinar que durante a oitiva dos depoimentos em audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.

Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios

A Decisão é da Terceira Turma.

Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu

Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica

Por Beatriz Machnick.

Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”

Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.

Plano de carreira para a equipe estimula o negócio

Além de salário atrativo, especialista explica elementos essenciais para conquistar a lealdade do colaborador.

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado

O entendimento é Terceira Turma.

Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB

O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também estabelece que uma inscrição será suficiente para o advogado atuar em todos os estados.