Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Rodovias recebem só 2% do previsto

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídica pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.