Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

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Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O que muda com a reforma da língua portuguesa

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Secretariando Advogados

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada