TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Contratos Eletrônicos

Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional. Vitória/ES.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Juíza não explica por que não transferiu menor

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

A "nova cobrança judicial"

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Decreto nº 5.978, de 4/12/06

Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

TRF5 concede salvo conduto a advogado