Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:57

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Junho de 2025 - 10:00

STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1

STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:07

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:31

Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:55

Como o casal pode saber se é o momento certo para se separar?

Contar com a ajuda de profissionais experientes pode contribuir de forma positiva para a decisão.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34

Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:12

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38

Receita Federal inova interpretação sobre subvenções

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:44

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:55

Especialista alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:19

Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete marginalização histórica

Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:42

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:11

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:30

Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 16:30

Trabalhadora receberá R$ 100 mil por conduta machista e desrespeitosa do superior

Para julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissível esse tipo de comportamento".
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 14:35

Certidões de regularidade fiscal não são requisito para recuperação judicial antes de 2014

O entendimento é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 1109

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações

Contar com a ajuda de profissionais experientes pode contribuir de forma positiva para a decisão.

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.

Por Ramon Silva.

Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.

Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.

Justiça determinou inclusão de campos "orientação sexual" e "identidade de gênero", mas IBGE recorreu; especialista avalia.

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

Por Regina Fernandes.

Penal. Processual Penal.

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

Para julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissível esse tipo de comportamento".

O entendimento é da Terceira Turma.

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