Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade

Para a defesa do empresário, a prisão viola o princípio da liberdade, da razoável duração do processo, da proporcionalidade e da razoabilidade, da humanidade da pena, da dignidade humana e do devido processo legal.

STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.

Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal

O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Juiz não precisa bater ponto

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TST garante equiparação salarial a advogado

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.

OAB quer redução da cláusula de barreira de cinco para três anos

"Cláusula de barreira é uma incoerência legislativa histórica que a OAB carrega"

OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará

O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa