Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação

De acordo com o processo penal, Antonio e Edivaldo emitiam também declarações falsas referentes a

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

contra propaganda eleitoral do candidato a senador por SP Antonio Carlos Mazzeo.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda

Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa

Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar

Advogado pagou estadia de ministro do STF

Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

José Antonio Dias Toffoli fez hoje (22) um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas

Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA

Procurador: MP não está investigando Renan

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória

TJSP divulga seis primeiras súmulas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos

1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais

94309) a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de