Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens