Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Orientação gerencial em base contábil

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios