Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.