Motorista consegue anular multa de trânsito

O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Administrativo. Servidor Público. Tribunal de Justiça de São Paulo. LC nº 980/2005. Comarcas do Interior classificadas como de Entrância Final. Diretor de Serviço. Diretor de Divisão.

Senteça Cicil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01), nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS, que AUTOR DA AÇÃO move em relação à REQUERIDO, neste respeitável juízo e cartório do __º ofício, vem, nos termos do artigo 1.055 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor (ou, do requerido conforme o caso), expondo para tanto o que segue.

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Pedido de dispensa de avaliação

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental