Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

Ação de Indenização por Danos Morais

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa

Responsabilização por ato de improbidade administrativa

Justiça bloqueia bens de mais um deputado distrital citado em Caixa de Pandora

Ação cautelar.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Lei de Alimentos

Processo de Conhecimento

Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do inciso II do § 3º do art. 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Implantação de novo plano salarial.

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Seguradora é condenada a pagar a segurado que adquiriu doença incapacitante

Ação de cobrança

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Ação de indenização por danos materiais e morais

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada