SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TJMG condena empresa de previdência privada

Ação de divisão de terras particulares

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

A mancha de ketchup que custou prestígio

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

A Desbiologização das relações familiares

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Cidadão angolano tem habeas-corpus negado

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.