Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Loja indeniza clientes

Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br).

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização