Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Condenação de R$ 4 milhões por remédio falso

Três pacientes morreram devido ao consumo do remédio Androcur

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Berlusconi é condenado a um ano de prisão por violar sigilo telefônico

Conversa, que não insinuava nenhum crime por parte do político de centro-esquerda, foi preservada pela Promotoria e, depois, furtada

PGR: regulação na TV por assinatura garante pluralidade

Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura

Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga

O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora

TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, aplicar multa de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada.

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

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Por Walter Calza Neto

Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada

A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida em novembro de 2008 pelo ministro Celso de Mello, na ocasião atuando em substituição ao relator do processo, ministro Eros Grau, então temporariamente afastado da função.

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi