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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:04

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

inaplicabilidade do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:45

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:50

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:17

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44

Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00

Condenação pelo crime de peculato. Ausência de notificação prévia (art. 514 e seguintes do CPP). Nulidade relativa. Argüição da nulidade após trânsito em julgado da condenação.

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:09

4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cliente

, o processo encontrava-se paralisado desde outubro de 2004 por falta do recolhimento do tributo e foi arquivado por falta de pagamento.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10

Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:23

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00

Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR

mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 23862

inaplicabilidade do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações

, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?

veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu

. O Colegiado entende que a é moléstia incurável, tratando-se de hepatopatia grave, e portanto pode

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

mais grave', figura conhecida, na doutrina e na jurisprudência como emendatio libelli (...)

usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave

737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em

, o processo encontrava-se paralisado desde outubro de 2004 por falta do recolhimento do tributo e foi arquivado por falta de pagamento.

analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson

decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais

Na ação, a autora alegou que está acometida de doença grave, necessitando fazer procedimento de

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

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