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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:11

As perguntas sem repostas sobre o caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:27

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa

O magistrado entendeu que a narrativa do caso e o conjunto probatório permitiram concluir que o trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:34

Inventário demorado: é possível a conversão do processo Judicial em Extrajudicial? Como fazer?

A conversão traz o inventário judicial para a via extrajudicial e permite a solução muito mais rápida - desde que estejam preenchidos os requisitos legais. A avaliação feita pelo Advogado é imprescindível.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:39

Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:59

Os herdeiros eram todos menores no início do Inventário que ainda não terminou. Posso resolver em Cartório?

O Inventário Extrajudicial é muito mais rápido e também muito vantajoso para os casos que tramitam há anos na justiça, que podem ser convertidos para solução em Cartório!
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:27

Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20

Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:31

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:30

Planejamento Sucessório e o Patrimônio Familiar

Por Luciana Gouvêa.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:31

TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:25

Justiça do Trabalho determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:34

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26

Planejamento Financeiro das empresas e sócios

Por Luciana Gouvêa.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21

Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19

Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a “quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:28

Produtividade do advogado: o cenário real vivido no dia a dia

Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para profissionais do Direito que buscam atingir níveis elevados de produtividade.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:22

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:58

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 18:23

Entenda como a decisão do TST manifesta-se a respeito do racismo estrutural nas relações de trabalho

Por Andressa Paz.

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 17776

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

O magistrado entendeu que a narrativa do caso e o conjunto probatório permitiram concluir que o trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.

A conversão traz o inventário judicial para a via extrajudicial e permite a solução muito mais rápida - desde que estejam preenchidos os requisitos legais. A avaliação feita pelo Advogado é imprescindível.

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.

O Inventário Extrajudicial é muito mais rápido e também muito vantajoso para os casos que tramitam há anos na justiça, que podem ser convertidos para solução em Cartório!

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.

Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).

Por Luciana Gouvêa.

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional e aplicar somente uma advertência ao outro trabalhador que participou da discussão.

Por Ricardo Saponara.

Por Luciana Gouvêa.

Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a “quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.

Investir em uma gestão funcional para o escritório de advocacia é um movimento bem-vindo para profissionais do Direito que buscam atingir níveis elevados de produtividade.

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

Por Andressa Paz.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.