Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!

Singela homenagem a grande artista!

É incabível ajuizamento simultâneo de execução individual e pedido de declaração de insolvência

Mesmo com a execução suspensa, o credor deve homologar a desistência dessa ação em juízo

JT reverte justa causa aplicada a trabalhador que participou de churrasco nas dependências da empresa

Trabalhador teria sido responsável por levar o aparelho, para assar a carne, escondido debaixo da blusa

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

Declaração de residência não pode ser equiparada a documento de comprovação

Juiz determina reforma em cadeia

Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo: qual o impacto?

Por Caroline Garcia.

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

Por Thais Cordero.

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

Médica exonerada pelo Município de Cachoeira Dourada deve ser reintegrada ao cargo após apontar ilegalidades no processo administrativo

A decisão é do juiz Sílvio Jacinto Pereira, da Comarca de Cachoeira Dourada.

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no acórdão.

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Mantida justa causa de avaliador da Caixa por irregularidades em leilões de joias

Além de manter a justa causa, a Primeira Turma ainda negou o pedido de indenização por danos morais.

Embargos de Declaração. Vício sanado, sem efeitos infringentes

Rediscussão da Matéria de Mérito.

Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas

Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.

Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.

Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária

Mesmo após obter o parcelamento do débito junto à Receita Federal e a suspensão o processo, o não pagamento de três parcelas implicou no prosseguimento da ação penal e consequente condenação

Advogado associado não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritório

Causídico não logrou desconstituir a natureza civil da relação contratual

Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais

Policia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada

Mandado de prisão era falho por não conter a identificação completa do sujeito passivo, o que teria resultado na prisão equivocada do autor

Concessionária deve provar que hidrelétrica não causou danos a pescadores

Turma determinou a inversão do ônus da prova e impôs à concessionária a obrigação de comprovar que a construção não prejudicou, com base no princípio da precaução