Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago

Cyber Segurança e os dados: O que fazemos de errado? O que deveríamos fazer? O que já fazemos e devemos continuar fazendo?

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

Responsabilidade civil. Indenização. Deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.