Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Exceção de pré-executividade

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

Autonomia da Polícia Judiciária: um escudo eficaz na batalha contra a ingerência política

Por Raquel Gallinati.

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

Para o colegiado, como o documento tem a finalidade principal de fornecer elementos indiciários para a verificação da plausibilidade do pedido, é possível adotar menos rigor em sua exigência – o que não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção de prova pericial.

Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida

A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.

Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento

Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora.

Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado, decide TRT-4

Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.