Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

TJMG nega indenização a motoqueiro

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira