Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Indenização por acidente com ambulância

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial