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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.
Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Inocorrência.
Danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Registro civil. Nome de família.
Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.
Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.
Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:40
Omissão. Condenação subsidiária.
Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:05
Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:45
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Defeito na prestação de serviço que provocou incêndio na residência dos autores. Responsabilidade civil objetiva. Danos materiais e morais caracterizados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:25
Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal
Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 14:49
É impenhorável imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família, decide STJ
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:20
Suicídio em hospital. Ausência de tratamento adequado.
Paciente que apesar de apresentar sinais de desorientação, não recebe cuidados de monitoramento e enfermagem suficientes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20
Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.
Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Responsabilidade civil. Doença do trabalho.
Vítima que trabalhava em exposição a agentes tóxicos e cancerígenos, sem aparelhos de proteção individual, que não foram fornecidos pela empresa. Culpa na modalidade negligência da empregadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:08
Apelação cível. Cobrança de seguro de vida. Acidente de trânsito.
Cobertura securitária negada. Motivação recaída na embriaguez do condutor. Provas que sustentam o agravamento do risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.
