A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.

Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral

Pedido de indenização do usuário foi negado.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Normas e harmonização contábil

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Shows Voltando!!

Direitos autorais, indústria esquentando!

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada

Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais

Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos

Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal

A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho

Representante de pequena empresa afirma que lei favorece grandes grupos de TV por assinatura

Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira

Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem

O autor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter aparecido sem autorização no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal