Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária

determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte

Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da

Da Força Nacional de Segurança

inicialmente era restrita a solicitação dos governadores dos Estados e do Distrito Federal, porém com a

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

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Inovações no Agravo de Petição: Perspectiva Jurídica Atual

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

processual do trabalho o que visa oferecer substancial fluidez na fase de execução de créditos

Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente

indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses