Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.

Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para os empregados, diz estudo

Apenas 2% das queixas são consideradas procedentes; valor médio pago é de R$ 4.500.

Júri condena acusado de tentativa de homicídio a 12 anos e oito meses de prisão

O réu efetuou golpe de faca contra a vítima.

Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: a questão da inconstitucionalidade

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.260/16.

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

Negada unificação de processos a advogado condenado por fraude com carteiras de trabalho

O STJ rejeitou o HC aprensentado em favor do advogado, que foi indiciado em aproximadamente mil inquéritos policiais, dos quais resultaram mais de 600 denúncias

Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo).

Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.

Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo).

Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.

Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%

Há registro de dezenas de iniciativas que, maiores ou menores, pretendem colocar o STJ um patamar acima no processo de modernização do Judiciário.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Hora extra.

O Tribunal Regional observou o conjunto probatório dos autos e fundamentou sua decisão. Impossível falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

Indeferimento da produção de determinadas provas - Cerceamento de defesa que não pode ser reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta - Incabível o exame de provas em sede de writ - Ordem denegada.

Agravo de instrumento. Decisão que inadmitiu recurso especial.

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.