Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Incompetência da Justiça do Trabalho. Fase de execução. Violação dos efeitos da coisa julgada.

A r. sentença de fls. 184/185, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida na Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, pelo MM Juiz Paulo Chaves Corrêa Filho, negou provimento aos Embargos à Execução.

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

motivo de anulação do processo desde a fase dos interrogatórios.

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

De acordo com o colegiado, nas hipóteses em que a parte executada estiver representada pela Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

Propriedades rurais: boa fase do agro no Brasil abre frente para curso inédito na área de avaliações

Nova abordagem do Ibape/ SP mostra como engenheiros agrônomos podem usar a qualificação técnica como diferencial competitivo para avançar neste tipo de operação.

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

Conselho Federal da OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.