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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:59

Tribunal aplica 10 anos de prisão a homem que atacava criança de 8 anos

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:52

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:39

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:17

Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho

A origem da controvérsia está no agravo de petição da União Federal que recorreu, na fase de
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42

Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 15:54

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:11

MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva

está superado nessa fase processual, restando ao MP somente a hipótese da execução residual (fluid recovery).
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 13:27

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulga locais de prova

divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31

Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 17:01

Contratos com escritórios de advocacia são nova frente da Lava Jato, diz Polícia Federal

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:02

Parlamentares questionam votação de PEC que reduz maioridade penal

proposição seja subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados, respeitada a fase de discussão legislativa
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:13

Ação penal não exclui candidato de concurso da PM

excluído na fase de investigação social por ter uma ação penal em que está sendo acusado de ameaça contra a ex-companheira
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:41

Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão

Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 9557

"A mãe e a vítima sofreram ameaças durante a fase policial evidenciando o temor em relação ao

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o

Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.

A origem da controvérsia está no agravo de petição da União Federal que recorreu, na fase de

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.

recebida com reservas, principalmente se o que foi confessado for confirmado por outras provas laboradas ma fase judicial.

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar

está superado nessa fase processual, restando ao MP somente a hipótese da execução residual (fluid recovery).

A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos

divulgados os locais da prova prático-profissional (2ª fase), que podem ser consultados por meio da página oficial do EOU.

propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de

A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (13), abre uma frente a ser

proposição seja subscrita por, pelo menos, um terço dos deputados, respeitada a fase de discussão legislativa

excluído na fase de investigação social por ter uma ação penal em que está sendo acusado de ameaça contra a ex-companheira

Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil

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