Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.

Necessidade. Reconhecimento.

Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 40º Exame de Ordem Unificado

O período para inscrições vai de 8 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição

Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção

Avarias agravadas após manobra inadequada.

Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado

A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso interposto pode ser verificada na área de acompanhamento do candidato disponibilizada pela FGV.

Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo.

Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido

A decisão afastou a inclusão de três filhos maiores de idade, não dependentes, no polo ativo

TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada

De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.

Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Maia envia reforma da Previdência para análise da CCJ

O objetivo é permitir a contagem de prazo para a análise da reforma da Previdência.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.