Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:09

Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:40

Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:17

Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira

Autora também foi condenada por litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:39

Homem é condenado a três meses e 15 dias de detenção por agredir a namorada

A votação foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:59

Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:07

Diferenças Salariais. Equiparação Salarial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:21

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:17

Empresa é condenada a pagar indenização para mulheres vítimas de assédio moral coletivo

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:25

TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad

O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:12

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:13

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03

Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas

Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:40

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45

Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:25

Divergência Jurisprudencial. Aresto inespecífico

Agravo Regimental em Embargos.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:36

Justiça converte prisões temporárias de acusados de latrocínio em prisões preventivas

De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do delito por parte deles, razão pela qual representou pela conversão das cautelares.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:47

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:36

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:46

Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura

A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:37

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 36774

A pena foi fixada em 23 anos de prisão.

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Autora também foi condenada por litigância de má-fé.

A votação foi unânime.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

Cada uma receberá R$ 10 mil de indenização.

O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Prestação de serviços educacionais.

Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.

Vigência da Lei nº 13.015/2014.

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.

Agravo Regimental em Embargos.

De acordo com o pedido apresentado pela autoridade policial, há veementes indícios de autoria do delito por parte deles, razão pela qual representou pela conversão das cautelares.

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

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