Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Motociclista receberá indenização por danos morais

Paciente deve receber medicamento

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

TJMG reconhece direito de homossexual

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.