Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Procurador-geral pode contestar reajuste

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.