Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Secretaria de Saúde é obrigada a fornecer remédio a paciente hemofílico

DF negou-se a fornecer o remédio, argumentando que o medicamento não era ?padronizado? e que paciente deveria submeter-se a tratamento pelo SUS

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

O que pode acontecer se for determinada a extradição de Carla Zambelli da Itália

Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais

Entidade do Direito mais antiga da América Latina, Instituto dos Advogados completa 182 anos

O Instituto dos Advogados Brasileiros completa 182 anos reafirmando sua missão de fortalecer a democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico

Perigo nas escolas: a ameaça crescente dos atiradores ativos

Por Raquel Gallinati.

Supremo ficou em segundo lugar em transparência

Ranking de respostas à Lei de Acesso à Informação tem 40 tribunais

Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara

Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados, negando o vínculo empregatício pretendido por um casal de reclamantes, que prestaram serviço a distância para a reclamada. Os autores mantinham em sua residência uma banca de pesponto ? costura externa que prende ou ornamenta a parte pespontada ? em peças de couro. A decisão foi unânime e reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Franca.

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade