Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração. Violação do artigo 535 do CPC. Inexistência. Mandado de segurança. Depósito judicial para deferimento de medida liminar. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:56

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário contencioso. Icms recolhido a menor. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (Lei de Execução Fiscal, art. 3º).
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:39

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:16

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:03

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:44

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:01

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:54

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 17:28

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:25

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:21

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:28

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27

TJMG nega indenização a motoqueiro

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 9873

Tributário. Embargos de declaração. Violação do artigo 535 do CPC. Inexistência. Mandado de segurança. Depósito judicial para deferimento de medida liminar. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário contencioso. Icms recolhido a menor. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (Lei de Execução Fiscal, art. 3º).

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Cautelar. Compensação X Suspensão da exigibilidade do crédito tributário (art. 151 do CTN). LC 104/2001. Aplicação do artigo 170-A do CTN.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TJMG nega indenização a motoqueiro

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